Regulamentação

Buenos Aires passará a aceitar o pagamento de impostos por meio de criptomoedas

Postado por em 29 de April de 2022 , marcado como

O prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, anunciou que, em breve, os moradores da cidade terão mais uma opção de pagamento para seus impostos: as criptomoedas. O anúncio foi feito na última segunda-feira, dia 25, e foi uma grata surpresa para a cidade, que é a capital da Argentina.

De acordo com Horacio Rodríguez Larreta, a introdução dessa forma de pagamento entre aquelas que será possível utilizar para realizar o pagamento de impostos vem em uma hora em que já não é mais possível ignorar a popularização desse tipo de meio de pagamento e de investimentos.

No caso argentino, no entanto, o político fez questão de ressaltar alguns pontos relevantes e importantes dessa adoção. Os criptoativos, segundo ele, não serão recebidos de forma direta pela prefeitura uma vez que os moradores os utilizem como meio de pagamento. Antes de serem enviados para o tesouro da cidade, eles terão de ser convertidos para pesos argentinos, utilizando, para isso, uma exchange ou, ainda, uma plataforma de negociações de criptomoedas que tope a parceria.

Esse dado é importante de ser ressaltado porque, até então, especulava-se que parte do tesouro público da cidade seria também composto por criptomoedas. No entanto, por meio de um acordo firmado com as principais carteiras virtuais, será adicionada mais uma opção de forma de pagamento para os impostos além daquelas que a cidade já tem.

Essa é uma medida de “facilitar” a vida de quem mora na capital da Argentina, tornando mais simples o pagamento dos seus impostos e, futuramente, até mesmo de serviços públicos.

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Buenos Aires firma parcerias com diferentes exchanges para viabilizar a nova forma de pagamento dos seus impostos

Para tornar possível a adoção das criptomoedas como formas de pagamento, a capital da Argentina, por meio de sua prefeitura, firmou acordos com exchanges locais de criptomoedas, como a SatoshiTango, Ripio, Buenbit, Belo e Bitso, que tem sua sede no México.

Essas parcerias são importantes para o projeto, sobretudo porque é por meio dessas exchanges que será possível fazer o pagamento diretamente para o Tesouro da cidade de Buenos Aires toda vez que houver um imposto ou taxa a ser pago.

É importante frisar que essa iniciativa já não é uma novidade no mercado financeiro criptográfico da América Latina. Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que o IPTU, a partir de 2023, poderá ser pago também com criptomoedas.

Mas, nesse sentido da adoção das criptomoedas por entidades públicas, podemos dizer que a Prefeitura de Buenos Aires está indo mais longe. No último mês de março, o poder público da cidade apresentou um white paper em que informações bastante preciosas para o mercado foram colocadas.

Uma delas, e talvez a mais interessante e importante delas, diz respeito à criação de uma plataforma de identidade digital que será totalmente baseada em blockchain. Essa criação dará aos moradores da capital argentina uma maior capacidade de controle sobre todos os seus dados pessoais.

Segundo dados da Prefeitura de Buenos Aires, a expectativa é a de que esse sistema tenha seu funcionamento iniciado no último trimestre de 2022, ou, no máximo, o primeiro trimestre de 2023, de acordo com informações do prefeito da cidade, Horacio Rodríguez Larreta, cedidas ao CoinDesk na ocasião do anúncio.

A plataforma digital contará com diferentes documentos para acesso público, como comprovantes de vacinação, resultados de testes para a COVID-19 e outros dados de interesse público, como certidões civis e, ainda, documentos educacionais públicos.

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Em 2021 a Argentina passou a taxar as criptomoedas

Em novembro de 2021 a Argentina deu um passo importante no processo de regulamentação de criptomoedas e passou a taxá-las.

Com a alta inflação que o país vem acumulando nos últimos anos, acabou por se tornar um dos maiores polos da adoção de criptomoedas na América Latina.

Além do Bitcoin, a primeira criptomoeda a ser taxada na Argentina, stablecoins que são atreladas ao dólar também se tornaram muito populares em solo argentino, sobretudo porque essas criptomoedas contribuem com a proteção patrimonial, que acaba por suar graças à inflação que os pesos argentinos vêm apresentado.

A Argentina é uma das campeãs na América Latina quando se trata de carga impostuária, superando o Brasil em muitos aspectos. No entanto, a proteção da economia local parece ser um dos mais fortes motivos para a criação desse que recai sobre as criptomoedas.

 

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