Os recentes movimentos em El Salvador pelo reconhecimento do Bitcoin como Moeda Oficial também tornar o criptoativo em uma moeda estrangeira.
Bitcoin – Moeda estrangeira?
Os países que possuem acordos comerciais com El Salvador talvez terão que aceitar o Bitcoin como moeda estrangeira.
Portanto, se o Bitcoin se tornar Moeda Oficial em El Salvador, isso pode ter várias implicações jurídicas ao redor do globo.
Os Estados Unidos da América podem ser diretamente impactados pela decisão.
Dessa forma, de acordo com a legislação comercial dos EUA “dinheiro é o meio de câmbio atualmente autorizado ou adotado por um governo nacional ou estrangeiro”.
Assim, toda moeda oficial estrangeira, desde que não haja sanções ao país em questão, pode ser aceita pelos EUA.
Bitcoin como Moeda Estrangeira Oficial
Portanto, o impacto do reconhecimento de El Salvador também deve impactar outros países.
Dentre esses países estaria também o Brasil.
Não é certeza absoluta que o reconhecimento feito por El Salvador trará uma aceitação automática dos EUA.
Todavia, é absolutamente certo que a decisão salvadorenha deve causar bastante debate jurídico entre as nações.
Ao ganhar o status de Moeda Oficial, em termos jurídicos, nada difere o Bitcoin do dólar americano ou do Real brasileiro.
Dessa forma, os países, em tese, são obrigados a considerar o bitcoin como moeda estrangeira por estar circulando oficialmente em território salvadorenho.
Holders de Bitcoin devem migrar a El Salvador?
Os movimentos de El Salvador já chamam a atenção de Holders de Bitcoin.
Aqueles que querem ganhar BTC sem pagar impostos terão ajuda para permanecer em El Salvador, disse o presidente do país recentemente.
Em um tuíte na segunda-feira, o presidente Nayib Bukele disse que seu governo “ajudaria” a acomodar trabalhadores estrangeiros.
Na conferência Bitcoin 2021 da semana passada em Miami, ele disse ao público em uma mensagem de vídeo pré-gravada que enviaria um projeto de lei aos legisladores exigindo que o Bitcoin tivesse curso legal.
América Latina é primeira a abraçar oficialmente o Bitcoin
Enquanto isso, o plano de El Salvador já tem desdobramentos.
Por isso, também o Paraguai está considerando em dar um passo semelhante.
Um congressista do país vizinho ao Brasil deu a entender que um acordo envolvendo o PayPal seria anunciado em breve.
Este fato também recebeu uma recepção calorosa.
“Agora, Paraguai? A teoria do jogo de nível soberano está começando a tomar forma, como muitos vêm falando há anos”, comentou o podcaster Preston Pysh.
O Panamá também tem ventilado que pode tomar decisão parecida.
Mesmo assim, houve críticas à decisão de El Salvador.
Nessa direção, a estrutura política do país preocupou alguns atores políticos.
Além disso, outros acreditam que poderia haver uma reação internacional em relação ao padrão Bitcoin.
No entanto, Bukele já se comprometeu a superar as pressões externas.
“Alguns interesses poderosos tentarão fazer com que esse movimento histórico #Bitcoin fracasse”, escreveu ele.
“Eles sabem o que significa se der certo. Vai dar certo.”
O Passaporte Plano B, um serviço dedicado que ajuda os proprietários de Bitcoin a se mudarem para jurisdições mais atraentes, como Portugal, ainda não adicionou El Salvador à sua lista de destinos.
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