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ABCripto rebate bancos em defesa do mercado de criptomoedas

Postado por em 16 de setembro de 2020 , marcado como , , ,

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) divulgou uma nota à imprensa nessa quarta (16) sobre as afirmações de vários bancos no país a respeito do encerramento de contas de empresas de criptomoedas.

Compromisso da ABCripto reiterado

A ABCripto veio a público reiterar o compromisso de seus associados na construção de um ambiente de negócios seguro, inclusivo e aberto à inovação.

Assim, a associação afirma que ao tomar conhecimento das respostas enviadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por parte de diversos agentes do sistema financeiro em relação ao processo que avalia o encerramento de contas bancárias de empresas que atuam com custódia, intermediação e corretagem de criptoativos, é preciso pontuar algumas questões fundamentais.

Desfaçatez e Cinismo

Segundo a associação, a alegação dos bancos de que não se recusam a oferecer serviços para participantes do mercado de criptoativos beira a desfaçatez e o cinismo.

Casos de recusa de abertura de conta corrente e até mesmo encerramento arbitrário são frequentes, amplamente conhecidos e documentados.

Desinteresse comercial

Dessa forma, ao longo dos anos foram se somando episódios de bloqueios injustiçados de valores e encerramento de contas bancárias.

Todavia, isso ocorreu não só das empresas, mas também dos sócios e até de parentes de pessoas que trabalham nas corretoras de criptoativos.

O motivo é geralmente ancorado no argumento vago de desinteresse comercial.

Falta de regulação é desculpa frágil

Segundo a associação, a alegação de que se trata de um setor de atividade não regulado, o que traria riscos para as instituições, é bastante frágil.

Especialmente após a entrada em vigência da Instrução Normativa 1888/2019 da Receita Federal.

Essa instrução normatiza sobre o reporte das transações com criptoativos para efeito fiscal e tributário.

Além disso, houve a criação recente da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específica para as atividades de custódia, intermediação e corretagem de criptoativos.

Assim, a ausência de regulação específica não tem sido um impeditivo para que agentes do sistema financeiro prestem serviços para vários outros setores que não possuem um arcabouço regulatório.

Dessa forma, é importante lembrar que, via de regra, a inovação precede a regulação.

Mercado de Criptomoedas está amadurecendo, segundo a ABCripto

A associação reforçou também sua percepção sobre a maturidade dos principais agentes do mercado de criptoativos no país.

Assim, foram destacados os vários meses de extenso debate são signatários do Código de Autorregulação da própria ABCripto.

O código, segundo a associação, foi baseado nas melhores práticas internacionais e em critérios objetivos.

Dentre outras coisas, o código estabelece diretrizes para as políticas de controles internos, KYC (conheça seu cliente) e mecanismos de prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, compatíveis com os padrões de compliance praticados pela indústria financeira.

Postura beligerante deve acabar

Por fim, a  nota defende que já passou da hora de os incumbentes mudarem sua postura beligerante com os participantes do mercado de criptoativos.

Igualmente, a abcripto espera que as inovações fundamentais como o PIX possam marcar um novo momento na relação com as empresas e investidores interessados em ativos digitais.

Dessa forma, a ideia é que haja uma democratização do acesso a esses instrumentos cada vez mais importantes de diversificação e construção de patrimônio.

Por fim, o texto é assinado por Safiri Felix, diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) .

 Sobre a ABCripto

A Associação Brasileira de Criptoeconomia representa o setor de ativos digitais no país.

A associação diz acreditar na construção de um ambiente de negócios atrativo e saudável, trabalha para organizar o setor, colaborando para a construção de um marco regulatório que não sufoque a inovação e garanta direitos dos investidores.

Sua missão é aproximar os brasileiros do mercado cripto, reunir os agentes responsáveis pela construção dessa nova infraestrutura de serviços financeiros e compartilhar boas práticas.

Além disso, a associação diz zelar pelo crescimento responsável do setor e é composta por empresas sérias do ecossistema, que prezam pelo dever fiduciário de proteger os recursos custodiados de seus clientes.

Aos que desejarem conhecer mais seu trabalho, o site oficial da ABCripto pode ser acessado aqui

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