ICO Regulamentação

Tailândia: Regulação de criptomoedas avança e SEC espera aprovar 5 ICOs este mês

Postado por em 14 de junho de 2018 , marcado como , , , , , , , , , ,

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) da Tailândia – a autoridade do mercado de capitais do país – está na expectativa de aprovação de cinco Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs), neste mês.

Tailândia: Regulação de criptomoedas avança e SEC espera aprovar 5 ICOs esse mês

(Foto: Pixabay)

De acordo com uma reportagem do Bangkok Post, a SEC da Tailândia revelou que existem 50 ICOs solicitando aprovação regulatória, sendo que cinco delas estão prontas para prosseguir como projeto piloto.

Como os projetos iniciais tem potencial de crescimento, a SEC está se preparando para expandir e combinar sua unidades de registro de ICOs com o setor de Ofertas Públicas Iniciais (IPO), aumentado o quadro de funcionários para atender a demanda do mercado, comentou Thawatchai Kiatkwankul, diretor de finanças corporativas da SEC.

Desbravando as regulamentações

Se os registros forem adiante, o fato marcará a Tailândia como uma das primeiras nações a permitir que as ICOs se desenvolvam em um ambiente regulado.

A Tailândia mudou radicalmente a postura em relação as criptomoedas, após, em maio desse ano, banir projetos de ICO no país.

Outras jurisdições, incluindo a Rússia e as Bermudas, também estão adotando estruturas que permitam projetos aprovados de ICOs.

A reportagem destaca ainda que o decreto foi anunciado pela primeira vez em 14 de maio, após meses de debates legislativos e audiências públicas em torno da questão.

Classificadas como ativos digitais, a SEC permitirá que sete criptomoedas sejam negociadas nas ICOs. São elas: Bitcoin, Ethereum, Bitcoin Cash, Ethereum Classic, Litcoin, Ripple e Stellar.

Além de ordenar que os emissores de ICOs se registrem no regulador financeiro para receber aprovação antes de iniciar a venda dos tokens, a lei também coloca um limite máximo de 300 mil baht (cerca de 9 mil dólares) por investidor de varejo para cada projeto.

Além disso, outros agentes do setor, como bolsa de valores, corretoras e revendedores envolvidos em transações de criptomoedas também precisam se registrar na SEC dentro de 90 dias após a introdução da lei, revelou a reportagem.

Por fim, os participantes também devem receber a aprovação do Ministério da Fazenda para se envolver no comércio de ativos digitais.

Fonte: Bankok Post e CoinDesk

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