SEC não forneceu informações claras à indústria de criptoativos, diz procurador que faz parte do processo contra a Ripple
O Procurador John Deaton, dos EUA, que monitora casos da SEC envolvendo empresas de criptomoedas, revelou detalhes da última reunião da LBRY com o regulador.
John Deaton afirmou em um post no Twitter que, no recente julgamento entre a SEC e a LBRY, o tribunal decidiu que a instituição não ofereceu claridade para o setor de criptomoedas e deveria aceitar a responsabilidade.
O juiz do caso considera que a SEC não atuou de forma clara ao regular o mercado de criptoativos
Em um julgamento similar contra a Ripple, a SEC teve seus tokens emitidos pela LBRY Credit reconhecidos como valores mobiliários. Esta decisão vitoriosa, obtida no final do ano passado, causou incômodo entre os investidores de XRP e gerou discussões sobre se esta decisão estabeleceria um precedente para o caso Ripple.
Em um processo ainda em curso, ocorreu uma decisão que pode ser vista como positiva para o setor de criptomoedas. O juiz do tribunal modificou a decisão final da SEC, resultando em uma vitória, e determinou que as vendas de tokens LBRY Credit no mercado secundário não são classificadas como títulos.
Portanto, em novembro, a decisão de classificar os tokens LBC como títulos foi revista para não incluir a venda do ativo no mercado secundário e foi aceita pela SEC.
Ao fornecer mais informações sobre o processo judicial, Deaton afirmou que o juiz declarou que a LBRY Credit não participou de atividades fraudulentas, não fez afirmações falsas e não ocultou informações. No entanto, o juiz afirmou que a SEC não é isenta de responsabilidade por não fornecer orientação adequada para o setor de criptomoedas.
LBC vê sinais positivos em seus preços logo após o anúncio da decisão
Depois da decisão final do tribunal, que foi bem recebida pelo setor de criptomoedas, o preço do token LBRY Credit local subiu mais de 150% em um curto período de tempo e, depois de atingir US$ 0,032, estabilizou em US$ 0,022 atualmente com vendas rentáveis.
O caso da SEC envolvendo o LBRY também é monitorado de perto pela Ripple. Alguns analistas sugeriram que o resultado deste caso e as observações feitas pelo tribunal nesta semana também podem ter implicações importantes para o caso da Ripple.
Por outro lado, o token local da Ripple, XRP, continuou a se recuperar depois da queda no início da semana, e atualmente retomou sua posição em US$ 0,41, recuperando suas perdas semanais.
SEC está atuando de forma cada vez mais incisiva em mercado de criptomoedas, tendo batido recorde de ações contra empresas do setor em 2022
Em 2022, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) intensificou sua atuação contra empresas de criptomoedas, apresentando 30 ações judiciais, cerca de 2,5 por mês. Destas ações, 79 réus foram processados, sendo que 71% eram indivíduos e 29% empresas.
Um relatório da Cornerstone Research indica que a SEC estabeleceu um novo recorde em ações contra empresas de criptomoedas em 2022, superando o número de 2021 em 50%. Em 2020, também houve um alto número de 29 ações.
A Cornerstone Research afirmou que as 30 ações de execução movidas pela SEC em 2022 representam quase 25% do total de 127 ações relacionadas às criptomoedas desde julho de 2013, quando a SEC emitiu sua primeira ação deste tipo.
SEC tem fechado o cerco contra empresas voltadas ao mercado de criptomoedas
A empresa de pesquisa apontou que a maioria das ações da SEC abrangem fraude e oferta de títulos não registrados. Das 30 ações movidas em 2022, 70% alegaram fraude, 73% violação de oferta de valores mobiliários não registrados e 50% ambas. Quase metade dessas 30 ações estavam relacionadas a ofertas iniciais de moedas (ICOs), de acordo com o relatório.
As penalidades monetárias, incluindo multas, somaram cerca de US$ 2,61 bilhões. Desse total, US$ 242 milhões foram resultantes de acordos feitos pela SEC.
A Cornerstone Research notou que, sob a liderança do presidente Gensler, a SEC tem enfatizado sua atenção em empréstimos de ativos digitais, plataformas de negociação e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi).
Casos da BlockFi e FTX ainda chamam a atenção do mercado
O relatório destacou o caso da BlockFi, uma empresa de empréstimos cripto. Em 14 de fevereiro de 2022, a SEC acusou a BlockFi de supostamente não ter registrado as ofertas e vendas em seu produto de empréstimo de criptomoedas e de ter operado como uma empresa de investimento não registrada, entre outras acusações.
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