Regulamentação

Relatório da UE aconselha que criptomoedas não sejam ignoradas ou proibidas por reguladores

Postado por em 4 de julho de 2018 , marcado como , , ,

Um relatório recente publicado pelo Parlamento Europeu aconselha os legisladores e reguladores a não ignorar as criptomoedas ou tentar bani-las.

O documento discute como as criptomoedas devem ser tratadas e sua tributação, bem como seu impacto potencial sobre os sistemas financeiros e os monopólios dos Bancos Centrais sobre a emissão de dinheiro.

Relatório da UE aconselha que criptomoedas não sejam ignoradas ou proibidas por reguladores

(Foto: Pixabay)

O relatório de 33 páginas foi desenvolvido pelo Departamento de Políticas A, a pedido da Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários e conta com as autorias de Marek Dabrowsli e Lukasz Janikowski.

O documento reconhece que as moedas virtuais (MV) “são em muitos momentos reconhecidas como criptomoedas porque a maiorias das MV confiam exclusivamente no uso de algoritmos criptografados”.

No entanto, os autores escrevem que “em nossa opinião, esse termo é enganoso e pode ter um significado pejorativo. Portanto não o usaremos em nosso relatório”.

O documento define as MV especificamente como dinheiro privado, frequentemente descentralizado, que existe exclusivamente na forma digital, sendo a maioria baseada na tecnologia blockchain e com um significado global, pois trabalha além das fronteiras nacionais.

Segundo o artigo:

“Os legisladores políticos e os reguladores não deveriam ignorar as MV, nem devem tentar bani-las. Ambas as abordagens extremas serão equivocadas”.

Os autores ainda afirmam que “as Moedas Virtuais devem ser tratadas pelos reguladores como qualquer outro instrumento financeiro, proporcionalmente a sua importância, complexidade e risco de mercado. Dado o seu caráter global e transfronteiriço é recomendado harmonizar essas regulamentações com as jurisdições.

A recomendação deles é que os investimentos em criptomoedas sejam taxados da mesma forma que outros ativos financeiros.

Impacto no sistema financeiro

O relatório discute o potencial impacto das criptomoedas no sistema financeiro, bem como se elas tem a capacidade de quebrar o monopólio dos Bancos Centrais sobre a emissão de dinheiro.

Após analisar o impacto das criptomoedas sobre as políticas monetárias, os autores concluíram que parece improvável que as criptomoedas tenham o potencial de competir com as moedas soberanas emitidas pelos Bancos Centrais, “apesar do relativo êxito do Bitcoin no mercado e das chances de sucesso similar com as demais altcoins”.

O argumento é baseado no mercado total de capitalização de todas as criptomoedas, que em abril foi abaixo de US$ 300 bilhões; enquanto que o Produto Interno Bruto nos EUA se aproximou de US$ 14 trilhões no final de 2017. Dessa forma, o relatório destaca:

“O domínio monetário dos maiores Bancos Centrais e das principais moedas parece incontestável no futuro próximo”.

Criptomoedas como plano B

Não obstante, os autores acreditam que “as perspectivas podem parecer diferentes em jurisdições monetárias menores, especialmente em países onde a moeda soberana parece inconversível ou não goza da confiança dos agentes econômicos, devido ao seu histórico precário de sustentabilidade ou potenciais incertezas econômicas”.

A pesquisa também descobre que a demanda por criptomoedas não está desaparecendo e que deve ser levada a sério por todos os leitores.

“Os economistas que tentam descartar a importância das MV, considerando-as fraudes ou simplesmente um instrumento conveniente para a lavagem de dinheiro, estão cometendo um erro”.

Para os autores as moedas virtuais respondem à demanda real do mercado e, muito provavelmente, permanecerão em nosso cotidiano por muito tempo. Eles também acrescentam que:

“Em casos extremos, como nos períodos de hiperinflação, crises financeiras, turbulência política ou guerras, elas podem se tornar um meio de substituição de moeda em economias individuais”.

Dessa forma, os autores reiteram a opinião de que as criptomoedas representam pouca ameaça para os bancos existente. E, no resumo do documento, eles até sugerem uma forma específica de evitar que as criptomoedas se tornem um dinheiro mais útil:

“Enquanto as principais plataformas de negociação e intermediários financeiros não aceitam pagamentos com MV, sua função transacional permanecerá limitada e elas cumprirão, principalmente, a terceira função do dinheiro: a de reservar valor. Ou seja, elas servirão como um dos muitos ativos de investimentos”.

Fonte: News.bitcoin