Open Sea desativa NFT da coleção Bored Ape Yacht Club em meio a processo judicial

Na semana passada a Open Sea, em resposta a um processo judicial que ocorre em Cingapura, fez o bloqueio do NFT de número 2162 da coleção Bored Ape Yacht Club em sua plataforma, evitando, dessa forma, que o atual dono do item possa fazer novos anúncios de venda e, ainda, evitando que potenciais compradores façam lances pelo NFT.

A Open Sea colocou uma tag no NFT, que foi reportado por atividade suspeita. Dessa forma, o maior mercado secundário de NFTs do mundo, previne que o token possa ser novamente listado para venda, permitindo que, dessa forma, o processo judicial possa ser concluído sem prejuízos para quem o moveu.

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Entenda o caso judicial que fez com que a Open Sea não permitisse a negociação do NFT

Na última semana, uma pessoa de nome Rajesh Rajkumar, em Cingapura, conseguiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal do país que determinava o imediato bloqueio do NFT 2162 da coleção Bored Ape Yacht Club.

De acordo com Rajesh Rajkumar, ele seria o então proprietário do NFT e teria, apenas, feito um empréstimo do ativo para o colecionador de criptoativos conhecido como chefpierre.eht. A ação, coordenada pelo escritório de advocacia local, Withers KhattarWong, visa impedir que o bem seja comercializado sem que haja a autorização formal do seu dono, que é, supostamente, Rajesh Rajkumar.

O escritório de advocacia que representa Rajesh, afirmou que as duas partes entraram em um acordo de empréstimo e o NFT em questão, da coleção milionária Bored Ape Yacht Club, foi utilizado como garantia de pagamento. Esse acordo teria sido firmado no dia 19 de março e seria então refinanciado no dia 19 de abril.

Toda a transação foi feita na plataforma NFTfi, que foi criada para conectar proprietários de NFTs com pessoas dispostas a conceder empréstimos tendo esses ativos como garantia de pagamento ou de refinanciamento.

No processo de concessão de empréstimo, Rajkumar utilizou o NFT 2162 da coleção Bored Ape Yacht Club como garantia para o pagamento do valor tomado, com, segundo o contrato, uma cláusula de renovação e de refinanciamento dos valores negociados.

A celeuma levada à corte tem início com o fato de que Rajkumar não conseguiu efetuar o pagamento do empréstimo na data devidamente acordada. No entanto, conforme havia prescrito em contrato e acordado entre as partes, havia uma cláusula que estendia o prazo de pagamento.

No entanto, a outra parte do contrato, conhecida como chefpierre.eth, não respeitou essa cláusula de refinanciamento e extensão do prazo de pagamento, tendo executado o empréstimo. Isso fez com que o Bored Ape Yacht Club 2162 fosse parar diretamente em sua carteira.

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NFTs podem ser utilizados como garantia de empréstimos?

O mercado dos NFTs se tornou muito aquecido ao longo de 2021, quando ocorreu um verdadeiro boom de coleções de criptoativos, tais como a do próprio Bored Ape Yacht Club, que rapidamente ganhou contornos milionários – e não é raro encontrar um único NFT com valor superior a um milhão de reais.

Por conta do grande valor de mercado que esses ativos costumam apresentar, algumas pessoas viram nesse mercado uma oportunidade única, e passaram a utilizar esses ativos virtuais como garantias de empréstimos, que podem ser contratados por pessoas que atestem que são donas desses ativos. Uma dessas plataformas, a Flowty, está em processo de lançamento no mercado.

Para o desenvolvedor da Flowty não há nada de muito inovador sendo produzido no mercado ao tomarmos os NFTs como garantias de pagamento de um empréstimo, pois fazemos essa mesma coisa quando penhoramos um relógio ou mesmo um quadro. Na prática, estamos fazendo nada mais e nada menos do que recriar esse tipo de penhor, mas em um ambiente digital e descentralizado.

Outras plataformas de empréstimos tendo NFTs como seguros para o pagamento já existem no mercado, tal qual essa utilizada pelo cidadão de Cingapura. No entanto, como temos critérios muito mais subjetivos para analisarmos no momento da concessão de um empréstimo utilizando o NFT como garantia, podemos ainda ter de esperar um tempo para que chegue ao Brasil uma iniciativa como essa.

Isso se dá, sobretudo, porque o valor de um NFT é bastante difícil de determinar, sobretudo porque está associado a algo que tem uma precificação bastante flutuante, diferente do valor que pode ser atribuído a algo como o ouro ou mesmo a prata. Portanto, embora tenhamos um futuro bastante interessante a ser observado, neste primeiro momento temos de lidar com valores bastante conflituosos.

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