Regulamentação

Japão planeja banir stablecoins? O que isso representa para o mercado, na prática?

Postado por em 8 de December de 2021 , marcado como

De acordo com uma agência de notícias da Ásia, o Japão está agindo de forma a limitar o número de emissores de criptomoedas. Isso atinge serviços tal com o Tether, que são lastreados por ativos de reserva, seja o dólar, seja o iene. Dessa forma, a economia japonesa se une a princípios já tomados nos Estados Unidos. Esses princípios têm como objetivo buscar por restrições mais duras a um segmento cada vez maior de finanças.

Mas qual a resposta para o crescimento, então, de novas criptomoedas? O Japão está propondo restrições que permitam apenas às instituições bancárias do país a emissão de stablecoins. A importância desse tipo de comunicado ao mercado é que pode significar o começo de uma tendência. Essa tendência, por fim, pautará futuramente a relação de Estados com criptoativos.

No entanto, antes de propormos algo desse tipo, é importante compreendermos um pouco mais sobre o que são as Stablecoins. E, além disso, como elas podem, de fato, impactar economias. Veja mais.

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O que são Stablecoins e qual a importância do anúncio feito pelo governo do Japão?

As stablecoins não evocam estabilidade por acaso. Essas modas são um tipo de ativo digital que estão atreladas a um ativo externo a elas, como uma moeda fiduciária, ouro ou outro tipo de investimento. Dessa forma, a tentativa é que se possa manter a moeda a um preço estável, ancorando-a a esse tipo de ativo externo.

A Tether é um dos exemplos mais bem-sucedidos de stablecoins e, justamente por conta disso, foi um alvo para o governo do Japão, que multou, em outubro, os desenvolvedores em mais de 41 milhões de dólares. A explicação? Bem, enquanto os desenvolvedores alegavam que as moedas eram lastreadas de 1 para 1 em suas reservas, elas nunca foram totalmente garantidas.

Dessa forma, os investidores não tinham total clareza sobre o investimento que estavam a fazer, o que poderia comprometer com seriedade o sistema financeiro. Assim, a busca do Japão é a de que essas moedas sejam, então, banidas do sistema, dando espaço para, quem sabe, ter moedas lastreadas apenas em iene – a moeda fiduciária do país.

Há indícios de que os Estados Unidos planejam adotar medidas semelhantes em relação às criptomoedas em seu território

Ainda para 2022, há um planejamento feito pela FSA – Agência de Serviços Financeiros – dos Estados Unidos para que, seguido os mesmos passos do Japão, se possa regulamentar a forma de geração e de comercialização das stablecoins no país.

Em novembro deste ano, houve um grande movimento do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos em relação ao Congresso do país. Esse movimento tinha por objetivo fazer com que se aprovasse uma legislação que impedisse que qualquer outra entidade emitisse stablecoins, que não os bancos.

De acordo com as notícias divulgadas à época, esse movimento do Tesouro tinha como justificativa a necessidade de se evitar que os investidores sacassem moedas de uma única vez. E, com isso, haveria o quê? A possível quebra da moeda e, assim, do próprio desenvolvedor, o que levaria à desestabilização e outros mercados financeiros como resultado desse tipo de peripécia.

Por fim, depois da movimentação que o Tesouro fez, foi a vez do Federal Reserve, juntamente com o Gabinete do Controlador da Moeda dos EUA viessem a público para outro anúncio. Para 2022, as agências já pautam a necessidade de maiores esclarecimentos em relação à regulação das criptomoedas – fossem elas stablecoins ou de qualquer outra natureza.

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