Regulamentação

Indonésia regula criptomoedas e as classifica como commodities

Postado por em 5 de junho de 2018 , marcado como , , , ,

Apesar da relutância do Banco da Indonésia em aceitar as criptomoedas, elas finalmente receberam o reconhecimento do poder executivo do país.

De acordo com a mídia local, o Conselho de Supervisão da Bolsa de Futuros da Indonésia (BAPPEBTI) decidiu que as moedas digitais podem estar sujeitas às negociações de futuros, o que significa que elas serão consideradas commodities.

(Foto: Pixabay)

“O presidente da BAPPEBTI assinou um decreto que torna as criptomoedas uma commodity que poderá ser negociada na bolsa”, comentou Dharma Yoga, gerente do departamento de Supervisão e Desenvolvimento do Mercado.

Citado pelo The Jakarta Post e Kontan, ele acrescentou que a decisão foi tomada depois que a diretoria realizou um estudo sobre o assunto nos últimos quatros meses e concluiu que as criptomoedas deveriam ser regularizadas sob a alcunha de commodities.

De acordo com Dharma Yoga, o governo adotará em breve regulações adicionais sobre o funcionamento das exchanges de criptomoedas no país.

O regulador de futuros, que opera sob o Ministério do Comércio, também convocou plataformas de negociação existentes no país, como a Indodax, e outros representantes da comunidade criptográfica para apresentar suas propostas em relação a diferentes aspectos de negociação.

O marco regulatório também abrangerá as atividades dos provedores de serviços de carteira e empresas de mineração de criptografia.

Tributação de criptomoedas

As novas regras abordarão as questões de tributação, prevenção da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. É por isso que várias outras instituições estarão envolvidas no processo de regulações posteriores.

Entre eles estão o Banco da Indonésia, a Autoridade de Serviços Financeiros, a Diretoria Geral de Tributação, o Centro de Análise e Relatórios de Transações e a unidade antiterrorismo da Polícia Nacional.

O funcionário do governo também ponderou que as regulamentações visam introduzir medidas para evitar a perda de fundos, devido a desvios ou pirataria das plataformas de criptomoedas. Elas também preveem o estabelecimento de serviços de compensação para o mercado de futuros.

Parece que o jogo virou, não é mesmo?

As notícias sobre as regulamentações que visam legalizar o setor de criptomoedas ocorrem poucos meses depois de o Banco Central da Indonésia emitir um alerta contra “qualquer uso de moeda virtual”.

Segundo declarações feitas por funcionários do Banco da Indonésia na época, as criptomoedas violavam a legislação que regula as moedas e transações do país.

A posição do Banco da Indonésia no início do ano, foi seguido por uma repressão às empresas que aceitavam criptomoedas, inclusive em Bali.

A ilha, que é um popular destino de férias, com turistas do mundo todo gastando tanto em fiat quanto em criptomoedas, foi alvo de inspeções em janeiro. Mas de acordo com as últimas notícias, tudo indica que esse cenários está prestes a mudar.

Fonte: News.Bitcoin