Regulamentação

França aprova regulamento sobre ICO e quer se tronar referência na Europa

Postado por em 19 de setembro de 2018 , marcado como , , , , , , , , ,

O ministro da fazenda da França, Bruno Le Maire, anunciou a aprovação de um projeto de Oferta Inicial de Moeda (ICO), proposta pelos reguladores do mercado financeiro francês, AMF. As novas leis pretendem melhorar a economia do país e transforma-loem uma referencia europeia no setor.

França aprova regulamento sobre ICO e quer se tronar referência na Europa

(Foto: Pixabay)

De acordo com o CCN, as empresas que desejarem lançar uma ICO poderão solicitar a licença através do envio do whitepaper às autoridades francesas. O documento será, então, encaminhado para a fase de análise.

Para ser aprovado, o whitepaper precisa conter detalhes específicos sobre o projeto e garantias para os investidores. São eles: a descrição e o roteiro da ICO; os direitos conferidos pelo token; o foro legislativo, para o caso de disputa; e o propósito econômico e a destinação dos fundos coletados durante o lançamento.

As novas leis permitirão que projetos legítimos acessem com mais facilidade os serviços de bancos e empresas de contabilidade, o que até o momento foi um desafio por conta das incertezas regulatórias.

O regulamento destaca, ainda, que empresas estrangeiras não estão habilitadas para obter a licença.

Capital da ICO

Para Pierre Noizat, CEO da Blockchain.io, exchange francesa de criptomoedas, que oferece uma plataforma para as empresas lançarem sua ICO, se mostrou otimista com as boas novas.

“O governo francês não esconde sua ambição de tornar a França a capital da ICO, já que eles não querem perder a revolução blockchain. Eles estão regularmente conversando com empresários criptos na França, a fim de obter uma melhor compreensão do mercado e entender seus problemas, para regulá-lo em conformidade”.

A nova estrutura legal de ICO da França é a parte de um esforço maior do governo para manter os projetos nacionais de blockchain no país, proporcionando maior clareza e segurança em torno das criptomoedas e ICOS.

Em abril, por exemplo, a taxação sobre o Bitcoin, que girava em torno de 14 a 45%, foi reajustada para um valor fixo de 19%.

Outras legislações ainda serão necessárias para este espaço nascente. No entanto, há pouca dúvida de que as autoridades francesas serão amigáveis e positivas no que se trata do futuro da tecnologia blockchain em geral.

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