Brasil poderá investir em Bitcoin como reserva de valor?
O Brasil pode adotar um Projeto de Lei (PL) para investir em Bitcoin como reserva de valor!
Brasil na vanguarda do Bitcoin?
A sugestão de um Projeto de Lei enviado ao Senado Federal do Brasil é que o Brasil adote o Bitcoin como reserva de valor.
A proposta, publicada no portal legislativo do Senado, foi apresentada por um morador do Estado da Bahia.
O nome do propositor é Gustavo Gomes e seria inspirada no projeto de lei de El Salvador, que adotou o BTC como moeda legal.
Diz o texto:
“TENDO EM VISTA OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS É NECESSÁRIO QUE NOSSO PAÍS ADQUIRA PELO MENOS 5%~10% DO FORNECIMENTO TOTAL DO BITCOIN. PRÓXIMA MOEDA MUNDIAL UTILIZADA COMO RESERVA DE VALOR PELOS PAÍSES.”
Se o PL for para discussão e venha a ser sancionado, o investimento a partir das reservas atuais do país chegariam até R$ 387 bilhões.
Todavia, a ideia ainda não discrimina qual seria a fonte da compra.
Ou seja, ainda é obscuro quem proveria a liquidez em BTC para o governo brasileiro.
Brasil não deve adotar sugestão
Apesar da ideia ser excelente e dar alguma esperança aos entusiastas digitais, a ideia não deve prosperar.
Provavelmente, o congresso sequer apreciará a possibilidade apontada.
Isso porque o Brasil, geralmente, não está na vanguarda desse tipo de decisão.
O movimento seria bastante arrojado e teria várias implicações legais e tecnológicas.
Imaginem por exemplo, como se daria a custódia da chave privada?
Quem venderia Bitcoin ao governo ou dele compraria posteriormente?
Haveria fraude na licitação para os postos envolvidos na função?
Além disso, mil outras perguntas surgiriam nesses e em outros contextos.
Haveria pressão popular pela venda dos Bitcoins em país em caso de forte queda no preço?
O próprio povo investiria mais em Bitcoin pelo exemplo do governo ou fugiria dele?
Debate à vista só com forte apoio
Seja como for, cada ideia legislativa enviada ao Senado precisa de 20.000 declarações de apoio para então ser encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que então poderá debater o tema.
Ou seja, o tema só será discutido se houver forte apoio à causa cripto do jovem brasileiro.
Por isso, o Lobby em cima do tema precisa ser bem feito caso espere-se algum sucesso.
Todavia, a iniciativa já serve para demonstrar que existem brasileiros ligados no tema.
El Slavador pode ajudar o sonho a se concretizar
A autoridade financeira brasileira, o Banco Central do Brasil, trata as reservas internacionais em moedas estrangeiras, podendo, portanto, aceitar o BTC, uma vez que a criptomoeda é considerada moeda de curso legal em El Salvador.
Recentemente, porém, o BC investiu no rival do Bitcoin, o próprio ouro, como ativo de reserva, em decisão vista como controversa.
Assim, é juridicamente possível que o passo de investir em Bitcoin seja considerado, mas pouca chance há de que a medida venha a se tornar efetiva no futuro breve.
Assim, aparentemente vai durar pouco um possível entusiasmo dos Bitcoiners com o governo brasileiro.
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