Brasil pode regular o Bitcoin e integrá-lo na economia nacional
A economia brasileira pode estar prestes a incluir o Bitcoin a partir de um Projeto de Lei (PL) 2.303 / 15 do deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ).
Economia “Bitcoinizada”
A ideia do PL é que os brasileiros em breve poderão comprar casas, carros e até McDonald’s pagando com Bitcoin.
A nação sul-americana se prepara para votar um projeto de lei de regulamentação da criptomoeda que deve ser apresentado ao Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
“Queremos separar o joio do trigo, criar regulamentações para que você possa negociar, saber onde está comprando e com quem está lidando”, disse Ribeiro.
O projeto de lei 2.303 / 15, que prevê a regulamentação das moedas virtuais, foi aprovado para apresentação na semana passada.
Economia com Bitcoin como moeda de curso legal e meio de pagamento
O Deputado Federal confirmou que em pouco tempo, com a aprovação final de seu Projeto de Lei, o BTC vai se transformar em uma moeda para pagamentos no Brasil.
Assim, se conseguir o apoio da Câmara dos Deputados esta semana, o Brasil parece determinado a seguir o exemplo de El Salvador e fazer o Bitcoin com curso legal.
No entanto, Aureo lembrou que o mercado ainda não foi regulamentado e, como tal, ainda não oferece reconhecimento legal.
Banco Central x Deputado Aureo
O Deputado Aureo disse estar certo, porém, de que, com a aprovação do projeto de lei, vários outros países poderiam copiar o modelo regulatório de seu país.
Além disso, ele afirmou estar convencido de que o texto do projeto de lei tem qualidade para melhorar a realidade do Bitcoin no Brasil.
Ele fez questão de ressaltar que o projeto de lei teve amplo apoio do governo e já foi alinhado ao presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira – o que significa que há poucas barreiras à sua aprovação.
Pesquisa da Sherlock Communications usando a plataforma de pesquisa Toluna mostrou que 48% dos brasileiros desejam a adoção do Bitcoin, com 31% concordando e 17% concordando totalmente.
Todavia, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o BC trabalha numa outra direção.
Assim, o Banco Central, junto da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), trabalha para regulamentar as criptomoedas antes de tudo como investimento e não como meio/forma de pagamento.
PL tem longo caminho pela frente
Especialistas entendem que o PL não pode se tornar lei neste ano e também não acreditam que ele seja aprovado definitivamente no próximo ano, por conta das eleições presidenciais.
Assim, eles entendem que a perspectiva é para a formação de instruções normativas independentes, por parte do Banco Central e CVM, estabelecendo novos parâmetros para as empresas de criptomoedas, bem como a Receita Federal fez com a Instrução Normativa 1888.
Porém, de acordo com o Deputado, o recente texto do Projeto de Lei, que foi aprovado pela Comissão Especial, e agora deverá ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Também de acordo com Ribeiro, o PL deve ser aprovado sem dificuldade alguma, pois haveria um alinhamento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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