Acordo entre BNDS e TCU visa lançar a Rede Blockchain Brasil
No dia 18 de abril, segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o termo de acordo de cooperação firmado entre o Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) que determina o início da operação de criação de uma rede de blockchain originalmente brasileira, que receberá o nome de Rede Blockchain Brasil (RBB).
De acordo com o anúncio feito pelo BNDES, a rede de blockchain brasileira tem por finalidade tornar mais transparente toda a rede de gastos públicos, de todos os entes da federação.
Esse acordo firmado entre as partes também prevê o tempo limite de duração desse regime de cooperação que visa o desenvolvimento da Rede Blockchain Brasil, que é de 60 meses – ou quatro anos e dois meses. Por enquanto, não há qualquer previsão de prorrogação do prazo do termo de acordo e de cooperação.
Algumas fontes já afirmam, no entanto, quais serão as configurações esperadas da rede, que deve funcionar na Hyperledger Besu 2.0.
A rede Hyperledger Besu 2.0, que foi determinada como aquela que irá abrigar o projeto, a ser criado em parceria pelos dois órgãos federais é um protocolo de consenso, que recebe o nome de prova de autoridade – Proof-of-Authority. Um recurso bastante parecido com este é o utilizado pela BNB Chain, que recebe o nome de prova de aposta de autoridade Proof-of-Staked-Authority.
O objetivo desse tipo de protocolo é bastante simples, apesar do nome complexo. É o de simplificar a rede, mantendo, ainda assim, alguma centralização em todas as operações que são executadas nela.
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O que é a Rede Blockchain Brasil e quais são as expectativas do mercado em relação ao seu lançamento?
Ainda que só tenha se tornado público e, de certa forma, oficial, apenas agora, o projeto não tem nada de novo e já está em curso desde 2018, quando começou a ser arquitetado pelas duas entidades governamentais.
Em março, na ocasião da Ethereum Rio, um dos maiores eventos relacionados ao mercado de criptoativos no Brasil, que aconteceu no último mês de março, o chefe de todas as iniciativas em blockchain do BNDES, Gladson Arantes, confirmou que o projeto iria utilizar os recursos de consenso de prova de autoridade e que iria, tal como agora confirmado, funcionar no sistema da Hyperledger Besu 2.0.
No entanto, em 2018, acontecia – e, de alguma forma, ainda acontece – um fenômeno que determinava que para cada caso de uso é necessária a criação de uma infraestrutura informacional exclusiva, bem como um network igualmente exclusivo. Isso, faz com que haja um grande bloqueio quando se trata de aspectos de inovação. Dessa forma, sempre que se deve criar algo, é como se tivesse de criar, antes, uma infraestrutura original. Assim, para criar o Google, seria, então necessário, criar antes a própria Internet.
Essa questão tão delicada movimentou as equipes de trabalho, que visam, agora, criar uma estrutura única para o armazenamento e para o trabalho informacional, que é a Rede Blockchain Brasil.
As redes blockchain em expansão no Brasil
A Rede Blockchain Brasil, ou RBB, será a segunda rede de blockchain voltada para serviços públicos a entrar em funcionamento no Brasil. A primeira delas, decretada pelo então presidente em 2021, está em processo de criação e será parte integrante de todas as estratégias voltadas para o programa “Governo Digital”.
Dessa forma, a criação da rede blockchain do Governo Federal pretende unificar serviços digitais de todos os tipos no país, além de permitir que haja integração com outras redes de blockchain que estão também em desenvolvimento no Brasil, tal como a que busca pela união dos serviços da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil e Receita Federal.
O decreto que instituiu a criação da rede blockchain própria do Governo Federal traçou enquanto objetivo a transformação de todas as etapas e serviços públicos em serviços digitalizados, até o ano de 2022. Essa transformação visa tanto a simplificação quanto a agilização de aberturas, de alterações e extinção de empresas no Brasil, melhorando o ordenamento dessas demandas em território nacional.
Além disso, tornar mais intuitivos e simples qualquer tipo de serviço público digital é também um dos objetivos que foram traçados com a criação da rede de blockchain pública que visa conectar essas entidades federais.
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