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A Coinbase é ameaçada pela SEC

Postado por em 8 de September de 2021 , marcado como ,

A Coinbase, maior exchange de criptomoedas dos EUA, está sendo ameaçada de processo por causa de um programa de criptomoedas que a SEC considera um valor mobiliário.

SEC x COINBASE

Brian Armstrong, CEO da Coinbase, comentou que a SEC quer processar a exchange.

Ele disse no Twitter que:

“Eles se recusam a nos dizer por que acham que é uma segurança e, em vez disso, intimam um monte de registros nossos”.

 

Brian esclareceu que a exchange questionou a SEC no começo desse ano.

O objetivo foi de comunicar o órgão de fiscalização a respeito do programa Coinbase Lend, que tem o objetivo de proporcionar  rendimentos anuais de 4% sobre os depósitos da moeda estável USD (USDC).

Segundo Armstrong, a SEC explicou à empresa que o programa de empréstimo envolve um valor mobiliário.

Assim, a SEC ameaçou a exchange de que irá processá-la caso divulgue o serviço.

Empréstimos com criptomoedas são valores mobiliários? 

O CEO da Coinbase salientou que há outras empresas de criptoativos no mercado que hoje em dia oferecem serviços de empréstimos parecidos a seus consumidores.

Assim, ele pediu que a SEC proporcionasse transparência a respeito do tema em sentido amplo.

A ideia é realmente esclarecer se empréstimos com criptomoedas são valores mobiliários.

De acordo com Armstrong , as ações da SEC soam como maus presságios para BlockFi e Celsius, por exemplo, que possuem produtos de rendimento de criptoativos.

A BlockFi já está encarando investigações em diversos estados sobre alguns de seus produtos .

Na quarta-feira, foi publicada uma postagem em um blog e Paul Grewal que é diretor jurídico da Coinbase expôs o seu descontentamento com as ações da SEC.

Grewal contestou a alegação de que o recurso de empréstimo pode ser visto como um “contrato de investimento ou valor mobiliário”.

Em sua visão, “os clientes não estarão investindo no programa, mas sim emprestando o USDC que possuem na plataforma da Coinbase em conexão com seu relacionamento existente.

E embora os clientes do Lend ganhem juros com sua participação no programa, temos a obrigação de pagar esses juros, independentemente das atividades de negócios mais amplas da Coinbase ”, comentou.

Teste de Howey

Paul esclareceu que a única coisa que a empresa comentou foi que o programa de empréstimos vem sendo avaliado no teste de Howey:

“Eles apenas nos disseram que estão avaliando nosso produto Lend através do prisma de casos de décadas da Suprema Corte chamados Howey e Reves. A SEC não vai compartilhar a avaliação em si, apenas o fato de que eles a fizeram.”

Gary Gensler que é chefe da SEC, tem diariamente solicitado às empresas de criptoativos a atuarem juntamente com a SEC.

A ideia é que assim as empresas de criptomoedas possam operar supervisionadas por organizações públicas.

Grewal comentou que as ações da SEC aparentam contrariar as declarações de Gensler:

“A SEC pediu repetidamente à nossa indústria para falar conosco e entrar no nosso espaço. Fizemos isso aqui. Mas hoje tudo o que sabemos é que podemos manter Lend fora do mercado indefinidamente sem saber por que ou podemos ser processados”.

Paul garantiu que a empresa vai postergar a divulgação do programa de empréstimos mais ou menos até outubro, durante o tempo em que aguarda novas notas da SEC.

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