XRP dispara 10% com decisão positiva para a Ripple versus SEC, nos Estados Unidos
A Ripple, empresa emissora do token XRP, comemora uma decisão favorável contra a SEC – Comissão de Valores Mobiliários dos EUA – após um imbróglio que já se arrastava desde 2020. Quase como uma forma de comemorar uma reviravolta da disputa judicial, o token XRP teve um aumento de 10,1% apenas nesta sexta-feira, dia 30. Com esse aumento, o XRP se torna o ativo com a maior valorização do mercado nas últimas 24 horas – de acordo com informações do mercado do dia 30 de setembro, às 17h25.
O processo movido pela SEC contra a Ripple aparenta estar se encaminhando para o fim com uma decisão da juíza Analisa Torres acabou por rejeitar todas as objeções da SEC sobre as ordens judiciais que haviam sido expedidas. Além disso, a juíza também estabeleceu que a SEC deve cumprir suas ordens devidamente, conforme assim as determina.
Na prática, o ordenamento da juíza vai ao encontro do dever que a SEC agora tem de entregar todos os documentos que William Hinman, ex-diretor da Divisão Financeira da SEC acusa ter.
De acordo com uma comunicação de Hinman feita no Yahoo Finance All Markets Summit, em junho de 2018, o Ether não poderia ser considerado como um valor mobiliário, o que provoca a pensar, por parte da Ripple, emissora do XRP, o que pode fazer, então, com que a criptomoeda em questão assim o seja.
Diante desse discurso, os executivos da Ripple sustentaram sua defesa e, agora, pedem acesso ao documento em que Hinman se baseou para fazer tal afirmação. Se a proposta de Hinman para o Ether também se aplicar ao XRP, teremos, então, jurisprudência que favorece a Ripple e não a SEC.
Como que a decisão da juíza agora afeta o processo entre a Ripple, emissora do XRP, e a SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos?
De acordo com o que pode ser apurado até este momento, a Ripple solicitou judicialmente que a SEC entregasse os documentos que foram utilizados para que o seu ex-diretor fizesse apontamos falando que o Ether não pode ser considerado um valor mobiliário, enquanto é acusada de que o seu ICO de XRP foi uma oferta de títulos mobiliários e que, portanto, o XRP assim o é, sendo a causa do processo SEC vs Ripple o fato de que não houve autorização da entidade para a venda dos ativos.
No entanto, até o momento que antecedia a decisão da juíza do caso, a SEC teria negado acesso da Ripple aos documentos que assim provam a condição de que o XRP é um valor mobiliário.
Durante o processo, a SEC mencionou que os réus do processo estão deturpando reivindicações anteriores e decisões da SEC em relação à documentação e que o caso SEC vs Ether não é o mesmo que SEC vs XRP.
A SEC fez afirmações também em relação ao juiz do caso, Netburn, apontando que havia um erro ao determinar que o documento de discurso interno é notadamente relevante para qualquer reclamação que exista em relação ao caso.
Outro ponto é o de que a SEC não aceitou a decisão judicial que determina que o privilégio entre cliente e advogado não protege qualquer memorando de fala anterior. Assim, o tribunal vem sustentando de que a conclusão do juiz que determinou a entrega da documentação não é contrária à lei vigente nos EUA.
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O valor do XRP se movimenta também favoravelmente, tal como a decisão em juízo
Essa reação do tribunal no caso SEC vs Ripple tem movimentado de maneira bastante positiva o mercado de criptoativos, impactando diretamente no valor do XRP. Essa decisão é vista, nesse momento, como um golpe da Ripple contra a SEC no processo, o que acaba por se traduzir em uma grande vantagem para a empresa, que pode ganhar o processo.
Atualmente, já são várias as decisões que a Ripple vem coletando em juízo norte-americano, o que tem feito com que o valor do token esteja se expressando de forma igualmente positiva, revelando que o XRP realmente conta com a força da sua comunidade – e da comunidade criptográfica como um todo –, mesmo em momentos turbulentos de um processo judicial que já se arrasta por anos. Agora é esperar que uma onda de otimismo possa fazer com que o valor do ativo se fixe.
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