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São Paulo inova ao criar delegacia de crimes cibernéticos e permitir Bitcoin em capital social de empresas

Postado por em 21 de outubro de 2020 , marcado como ,

O Estado de São Paulo (SP) tem inovado e recentemente anunciou duas medidas que se relacionam fortemente com o mercado do Bitcoin e das Criptomoedas.

O governador João Doria assinou a criação de uma Polícia Especial para investigar crimes cibernéticos envolvendo, ou não, Bitcoins e outras Criptomoedas.

Assim, agora a Polícia Civil do Estado contará com a chamada Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER).

A divisão está sendo denominada pelo governo de “uma superestrutura contra os cibercriminosos”.

Crime Cibernético será enfrentado de forma mais especializada

O Governo do Estado declarou que todos os policiais envolvidos nessa Divisão terão expertise em investigação e combate ao crime cibernético.

Além disso, cinquenta desses policiais já teriam realizado um curso de especialização em investigação e coleta de informações digitais.

Em outro curso, programado para novembro, o governo afirma que cerca de 30 policiais vão se especializar em Técnicas de Investigação de Crimes Cometidos por Meio Eletrônico.

A nova Divisão será inicialmente comandada pelo Delegado de Polícia Gaetano Vergine.

Enquanto problemas se multiplicam, o governo de São Paulo aperta o certo

Dentro do escopo da  DCCIBER poderão estar investigações sobre “Lavagem e Ocultação de Ativos Ilícitos por Meios Eletrônicos”, no qual podem ser enquadradas as supostas pirâmides financeiras que usam Bitcoin e Criptomoedas.

A medida é reação ao momento histórico atual onde hackers e golpes digitais se multiplicam no mundo todo.

Mas antes que alguém imagine que isso implica numa tendência à criminalização do Bitcoin e de outras modas digitais, é melhor repensar.

Bitcoin no Capital social das empresas de São Paulo

Na última terça-feira (20), um comunicado foi enviado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo diz que a partir de agora o Bitcoin e outras Criptomoedas poderão ser usados para integralizar o capital social de uma empresa.

Na prática, o que houve foi uma mudança no entendimento do que pode ser usado como capital social.

Portanto, isso implica numa nova opção para os empresários no Estado e abre margem para que o Bitcoin e outras Criptomoedas sejam vistas como cada vez mais integralizadas ao sistema atual.

Para fins de registro de documentos empresariais, existem várias regras que precisam ser seguidas conforme as normas de cada junta específica.

Em uma sociedade que tem R$ 10o mil de capital, por exemplo, o valor desse capital social pode ser colocado na empresa em forma de dinheiro ou de outros bens tais como imóveis ou até mesmo carros.

Assim, com o novo entendimento, o Bitcoin ou outras Criptomoedas poderão servir da mesma maneira e ajudar a compor o capital social de uma empresa.

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