Geral

MCO2 pode subir mais de 500% se Projeto de Lei for aprovado

Postado por em 21 de September de 2021 , marcado como ,

A criptomoeda MCO2 poderá subir mais de 500% se Projeto de Lei (PL) for aprovado na câmara.

Mercado de crédito de carbono pode ser regulado no país.

Se Projeto de Lei for aprovado, criptomoeda brasileira pode bombar

Existe um Projeto de Lei que está tramitando na Câmara dos Deputados para regular créditos de carbono.

Com isso, quem pode se beneficiar é a criptomoeda MCO2, da MOSS, que pode estar ver um aumento de até 500%, de acordo com especialistas da área.

Mesmo que o Brasil possua uma das maiores florestas do mundo, hoje em dia não existe uma normatização própria referente ao mercado de créditos de carbono.

Este Projeto de Lei nº 528/2021, tem como objetivo principal, formar um mercado organizado para a emissão e comercialização de créditos de carbono através do SBCE – Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

“Essa tentativa de regulamentação é muito interessante e, sem dúvida, vem em boa hora. A ideia é, de um lado, estimular o mercado voluntário de carbono por meio da criação de um Sistema Nacional de Registros que ofereça maior credibilidade e segurança jurídica a esse contexto e, de outro lado, trazer diretrizes para a regulamentação de um mercado obrigatório por meio do SBCE.

Nos termos do PL, o Poder Executivo fica obrigado a regulamentar esse mercado obrigatório em até dois anos da publicação da lei, o que pode alçar o Brasil a uma posição favorável perante a agenda internacional de redução de emissões de carbono”, comentou a sócia do escritório Carvalho, Prado & Spinola Advogados, Ana Maria Carvalho.

Projeto aprovado antes da COP26

Quem criou este PL foi o Deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Ele faz parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara dos Deputados.

Ranos recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que lhe assegurou agilidade na tramitação do tema.

O Presidente da Câmara de Deputados também certificou que persistirá para que o projeto seja aprovado antes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP26, que será em novembro.

De acordo com a sócia do CPS Advogados, o Projeto de Lei é interessante não só para regulamentar o setor mas por introduzir na cadeia de descarbonização toda a cadeia de biocombustíveis, mediante a emissão de créditos de descarbonização – CBIOs.

O pedido de emissão do CBIO é permitido aos produtores e importadores de biocombustíveis, adequadamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, baseado em suas notas fiscais de compra e venda.

Em contrapartida, os distribuidores e combustíveis fósseis, ao serem submetidos a metas anuais compulsórias de descarbonização calculadas pela ANP, de acordo com a quantidade de combustíveis fósseis que mercantilizam, têm de obter os CBIOs para atingirem as metas, que fazem parte do rol de obrigações declarados pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2015 – COP 21.

“Um dos grandes imbróglios que paira sobre os CBIOs é, por exemplo, a incerteza quanto à sua natureza jurídica, se é commodity, mercadoria, título ou valor mobiliário, subvenção ou um simples bem incorpóreo. Essa classificação é uma lacuna na legislação, porém imprescindível para que se possa identificar a tributação legitimamente aplicável”, comentou.

Emissão de crédito de carbono pode aumentar significativamente no país

Apenas em 2020 foram enviados mais de 18 milhões de CBIOs e comercializados quase 15 milhões na B3, movimentando uma quantidade monetária de cerca de R$ 650 milhões. O

CBIO é uma das ferramentas usadas pela Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio e equivale a uma tonelada de gás carbônico na atmosfera que é evitado.

Se o Projeto de Lei for aprovado, ao contrário de CBIOs os produtores de combustíveis fósseis também vão poder adquirir créditos de carbono tokenizados, assim como o MCO2 da MOSS.

Assim, a emissão de créditos de carbono poderá aumentar surpreendentemente no país.

Para o CEO da MOSS, Luis Adaime, o Brasil poderia ter um aumento de 300x comparado ao que é praticado hoje.

Luis Adaime, comenta em uma entrevista que até o PIB do Brasil será afetado com a emissão de títulos de carbono.

Ele menciona uma matéria da Scroders para esclarecer como o PIB deveria aumentar 4% com os títulos de carbono que forem “tokenizados” pelo criptoativo.

“A Shroders estima que o Brasil poderia certificar 300 vezes mais (títulos de carbono) do que certifica hoje em dia, 1,5 bilhões de toneladas contra 5 milhões de toneladas atualmente. Ou seja, no preço atual europeu de US$ 40, o Brasil poderia exportar 60 bilhões de toneladas ao ano, aumentando seu crescimento de PIB em 4% ao ano. Todo esse dinheiro iria para a Amazônia.”

Mesmo que Luis Adaime não tenha um prognóstico de crescimento de preços da MCO2, ele comenta que grandes instituições presumem um reconhecimento dos créditos de carbono até 2030.

“Posso afirmar que as estimativas do Banco Central Europeu, do FMI, da British Petroleum e da London School of Economic apontam mais de US$ 100 para 2030, menos de nove anos.”

Para um guia sobre como comprar Bitcoin, clique no link!

Siga o Criptoeconomia nas redes sociais!