Banco Central ameaça descobrir identidade de quem tem criptomoedas
Banco central (BC) do Brasil ameaça que vai descobrir a identidade de todos os usuários de criptomoedas no país.
BC ameaça desvendar identidade de usuários de criptomoedas
As autoridades brasileiras não estão contentes com o anonimato das transações envolvendo Bitcoin (BTC) e criptomoedas.
Esse fato foi revelado pelo o diretor de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta do Banco Central, Maurício Moura.
Moura comentou recentemente sobre esse tópico em um evento promovido pelo Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD).
O ponto é que o BC estaria debatendo junto com a Comissão de Valores Mobiliários regras para evitar que os brasileiros ocultem transações com moedas digitais descentralizadas.
A justificativa é evitar lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, mas acima de tudo, o objetivo é evitar a sonegação fiscal.
Anonimato não será opção
Segundo Moura, embora tanto o Senado como a Câmara dos Deputados venha debatendo projetos de lei para a regulamentação das criptomoedas no Brasil o BC, junto com a CVM, estão discutindo em paralelo como podem atuar conjuntamente para evitar o anonimato nas transações com criptomoedas no Brasil.
“Não posso adiantar muito. Mas o nome dos envolvidos nas operações com criptomoedas serão conhecidos de ponta a ponta. Posso afirmar que o anonimato não será uma opção”, afirmou sem dar detalhes sobre o que vem sendo debatido.
Assim, no atual momento histórico as empresas de criptomoedas no Brasil são obrigadas a atender a Instrução Normativa 1888 da Receita Federal.
Essa IN obriga que todas as transações dos usuários das empresas nacionais sejam reportadas ao governo.
Todavia, nem o BC nem a CVM possuem, até o momento, determinações específicas para o mercado de criptomoedas.
As preocupações com o mercado cripto são gerais entre todos os governos do mundo.
Fiscalização governamental ameaça anonimato?
O Banco Central já deixou claro que vai, de alguma forma, fiscalizar o mercado de criptoativos.
Isso não é novidade.
Todavia, o questionamento é se o governo realmente é uma ameaça ao anonimato de players do mercado.
Ou seja, a identidade dos usuários de diversas criptomoedas estiverem negociando moedas digitais no Brasil pode ser revelada.
Entretanto, quais as implicações de um banco de dados desse tipo para a atuação de criminosos dentro e fora do Estado?
Por exemplo, se agentes estatais souberem que um determinado cidadão, que prefere ficar anônimo, tem uma fortuna em Bitcoin.
Como garantir a segurança dessa pessoa da atuação má intencionada desses agentes públicos?
Essas informações poderiam ser compartilhadas ou vendidas para criminosos realizarem sequestros ou torturar o alvo a fim de lhes entregar suas moedas digitais?
Muitos dilemas éticos e de segurança existem nesse tipo de situação.
Roberto Campos desdenha de criptomoedas como forma de pagamento
Recentemente o presidente da instituição Roberto Campos Neto disse as criptomoedas não trazem mais inovação ao sistema financeiro nacional pois o Brasil já conta com o Pix.
Essa é uma estratégia para diminuir o fascínio dos brasileiros pelas moedas digitais e fazê-los usar o sistema estatal.
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