O Banco Central tem recebido sugestões por meio da Consulta Pública nº 79 (CP 79).

Assim, o BC pode propor em breve uma série de mudanças nas normas cambiais, visando a modernização do sistema de câmbio e a introdução de novas tecnologias.

Dessa forma, quem antes usava criptomoedas para fazer remessas internacionais, soluções da Ripple hoje, por exemplo, deve poder utilizar o Pix.

Ou seja, com a implementação do Pix Internacional, o brasileiro poderá realizar transferência internacional em tempo real.

Pix Internacional é evolução natural

A chefe do Departamento Jurídico do Paypal (empresa internacional de pagamentos online), Mônica Leite, disse que a implementação do Pix internacional é uma evolução natural.

“O Pix internacional pode solucionar vários entraves”, disse Leite.

“Hoje ainda é bastante complicado [fazer transferências para o exterior], mas deve ser possível e [o Pix] vai trazer benefícios para a população, especialmente quando se fala de transferências unilaterais ou de pequeno valor. Mas com a possibilidade de que evolua no futuro e seja útil para fins comerciais”, continuou.

A ideia é aproveitar a tecnologia e não permitir que as moedas digitais dominem completamente o espaço.

Um dos principais pontos previstos na CP 79 é a possibilidade de Instituições de Pagamento (IPs) começarem a atuar no mercado de transferências cambiais.

Portanto, essas empresas estariam realizando remessas pessoais ao exterior, as chamadas “remittances”.

Essa é uma das principais utilidades das criptomoedas no contexto atual.

Solução poderá vir a ser útil a usuários de criptomoedas

Todavia, muito se engana quem pensa que a implementação de algo assim prejudicaria o mercado cripto.

Se implementado pelo BC, empresas de Bitcoin como o MeuBank, além da Z.Ro, Alterbank, Uzzo, Banco Capitual, entre outras, poderiam permitir a seus clientes fazerem remessas com seus criptoativos e usar seus recursos no exterior.

Isso abriria para os brasileiros, por exemplo, oportunidades de arbitragem entre exchanges diferentes ao redor do mundo.

Ainda assim, o BC também estaria tratando da modernização dos serviços de pagamentos ou transferência internacional no mercado de câmbio.

Dessa forma, a inovação talvez permitiria que instituições de pagamentos pudessem oferecer esses serviços e beneficiar seu nicho.

Atualmente, somente bancos e corretoras podem fazer tais operações.

O limite das operações proposto é de US$ 100 mil e as instituições de pagamento não trabalharão com moeda em espécie.

Segundo o diretor Jurídico Regulatório do Ebanx (empresa de tecnologia para soluções de pagamentos e transações financeiras) e Coordenador do Grupo de Trabalho de Facilitadores da Abranet, Gilberto Martins, as mudanças propostas pelo BC foram bem recebidas pelo mercado, que também pôde apontar melhorias.

“Estamos trazendo aspectos relevantes de concorrência, de desconcentração bancária, possibilidade de redução de custo para o usuário e, naturalmente, mais inclusão digital e modernização de serviço, sobretudo nesse momento de pandemia em que a gente tanto precisa da vida digital. A norma é benéfica, é moderna e acompanha as tendências globais”, disse.

Ou o Estado se adapta, ou morre